Termos e Condições de Uso - Achou Devolveu

Última atualização: 10 de agosto de 2025

Bem-vindo ao Achou Devolveu! Ao utilizar o nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições. A leitura completa deste documento é fundamental para o bom uso da nossa plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site Achou Devolveu, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Achou Devolveu é uma plataforma comunitária que visa facilitar a devolução de objetos perdidos aos seus respetivos donos. O site permite que os utilizadores publiquem anúncios de itens perdidos e encontrados.

3. Responsabilidade do Utilizador

Você é o único responsável por todo o conteúdo que publica na plataforma. Isto inclui, mas não se limita a, textos, imagens e informações de contato. Ao publicar, você concorda em:

• Veracidade: Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas.
• Conteúdo Apropriado: Não publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, pornográfico, que incite ao ódio ou à violência, ou que seja de qualquer forma impróprio (conteúdo +18 é estritamente proibido).
• Direitos de Terceiros: Não violar os direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Segurança: Não publicar informações de contato sensíveis de terceiros sem o seu consentimento explícito.

4. Isenção de Responsabilidade do Site

O Achou Devolveu atua como um intermediário passivo para a distribuição e publicação de conteúdo gerado pelos utilizadores. Desta forma:

• Nós não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado pelos utilizadores. Não monitorizamos, filtramos ou garantimos a precisão, legalidade ou qualidade das publicações.
• Nós não nos envolvemos nas negociações ou encontros entre utilizadores. Qualquer interação, encontro ou transação resultante do uso do site é da exclusiva responsabilidade das partes envolvidas. Recomendamos veementemente que tome precauções de segurança ao encontrar-se com desconhecidos.
• O site é fornecido "como está". Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação da plataforma ou a informação, conteúdo ou materiais nela incluídos.

5. Moderação de Conteúdo

Embora não tenhamos a obrigação de monitorizar o conteúdo, reservamo-nos o direito de remover, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, qualquer publicação que viole estes Termos de Uso ou que consideremos ser prejudicial à comunidade.

6. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações, publicando os novos termos no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.